Esta política explica que dados pessoais tratamos no site www.prof21.pt e na aplicação Prof XXI (app.prof21.pt), porquê, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
A regra de base: os alunos são menores e os dados são da escola. Por isso, de cada aluno guardamos só o número e o nome (e, se a escola o permitir, uma fotografia reduzida), e só os professores que lhe dão aulas o veem.
1. Quem é responsável
- Site e contas dos professores: a DigiSousa, Lda., NIPC 518 320 820, com sede em Vila Real, Portugal, é a responsável pelo tratamento.
- Dados dos alunos: a responsável pelo tratamento é a escola ou o agrupamento onde o professor dá aulas. A DigiSousa trata esses dados apenas por conta da escola e segundo as instruções do professor e da escola, como subcontratante (artigo 28.º do RGPD). Nas licenças de agrupamento ou colégio, este papel fica num acordo de tratamento de dados assinado entre os dois.
Para qualquer questão sobre dados pessoais: geral@digisousa.pt.
2. O site www.prof21.pt
- O site não usa cookies, ferramentas de análise nem conteúdos de terceiros: o vídeo, as imagens e os tipos de letra são servidos pelo próprio site.
- O servidor regista dados técnicos de cada acesso (endereço IP, data e hora, página pedida e navegador), usados apenas para segurança e para resolver problemas, com fundamento no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Estes registos são apagados ao fim de 14 dias.
- Se nos escrever (por exemplo, para experimentar o Prof XXI ou pedir uma proposta), usamos o seu email, o nome e o que nos disser sobre a escola, a disciplina e as turmas para lhe responder e preparar a conta ou a proposta (diligências pré-contratuais, alínea b)). Se não chegar a ser cliente, apagamos estas mensagens ao fim de 2 anos.
3. Dados dos professores
Que dados
- Conta: nome, email e palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto legível).
- Aceitações: a aceitação dos Termos e Condições e a declaração de que leu esta Política, cada uma com a versão, a data e onde foi dada. Pode vê-las em «Os meus dados».
- Escola e turmas: os agrupamentos a que pertence e o seu papel, as turmas e disciplinas que lhe estão atribuídas, os convites (email, nome, quem convidou e validade) e os modelos de critérios que cria ou partilha.
- Faturação: quando contrata uma licença em seu nome, o nome, o NIF e a morada para a fatura.
- Registo de auditoria: algumas das suas ações sobre dados dos alunos (ver ponto 5).
Para quê e com que fundamento
- Prestar o serviço (criar e gerir a conta, dar acesso às turmas, enviar convites e emails de recuperação da palavra-passe): execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Guardar a prova das aceitações: o nosso interesse legítimo em demonstrar o que foi aceite e quando (alínea f)).
- Faturar e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal (alínea c)).
- Segurança e registo de auditoria: o nosso interesse legítimo em proteger o serviço e os dados dos alunos (alínea f)).
Não usamos os seus dados para publicidade e não os vendemos.
Durante quanto tempo
- Enquanto a conta existir. Pode pedir a eliminação da conta para geral@digisousa.pt; eliminamo-la no prazo de 30 dias.
- As faturas e os dados de faturação são guardados durante 10 anos, como exige a lei fiscal.
- Os dados apagados desaparecem das cópias de segurança ao fim de 30 dias.
4. Dados dos alunos
Que dados
- Identificação: o número e o nome do aluno e a turma.
- Fotografia (opcional): só se o professor a carregar. Guardamos apenas uma versão reduzida (256 × 256 píxeis), sem os dados escondidos do ficheiro original, como o local, a data e o aparelho; o ficheiro original nunca é guardado. A fotografia não aparece em pautas, listas para o GIAE nem fichas em PDF.
- Avaliação: as classificações em cada instrumento e item, a indicação de que o aluno faltou a um instrumento ou foi dispensado (nunca o motivo), os registos em aula (como trabalhos de casa, participação, comportamento e faltas à aula), os resultados, o nível proposto, o nível atribuído e a nota que o professor escreva sobre ele.
Nunca pedimos nem guardamos a data de nascimento, o NIF, contactos, dados de saúde ou o motivo de uma dispensa ou adaptação. Pedimos aos professores que também não os escrevam nas notas de texto livre.
Para quê
Apenas para apoiar o professor na avaliação dos seus alunos: calcular os resultados, propor os níveis e gerar as pautas, as fichas e as listas para o GIAE. O fundamento do tratamento é definido pela escola, que trata estes dados no exercício da sua missão de interesse público (artigo 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD).
Não há decisões exclusivamente automatizadas. O Prof XXI propõe um nível segundo os critérios definidos pelo professor ou pela escola; é sempre o professor quem decide e atribui o nível (artigo 22.º do RGPD). Guardam-se em separado o nível proposto e o nível atribuído.
Quem os vê
- Só os professores que dão aulas à turma e continuam a pertencer ao agrupamento. A aplicação não dá acesso às turmas a mais ninguém, incluindo a equipa da DigiSousa.
- A equipa da DigiSousa só acede tecnicamente aos dados quando é necessário para manter o serviço a funcionar, para responder a um pedido do professor ou da escola, ou quando a lei o exija.
Durante quanto tempo
- Enquanto o professor ou a escola os mantiverem. O professor pode eliminar a qualquer momento uma turma ou um ano letivo inteiro; numa turma partilhada com colegas, elimina apenas o que é seu.
- Se a licença terminar sem ser renovada, os dados das turmas são eliminados até 30 de novembro seguinte. Se a conta for de experimentação e não for contratada uma licença, são eliminados no prazo de 60 dias.
- A escola ou o agrupamento pode pedir-nos, a qualquer momento, a cópia ou a eliminação dos dados das suas turmas.
- Os dados apagados desaparecem das cópias de segurança ao fim de 30 dias.
Direitos dos alunos e dos encarregados de educação
Como a responsável pelo tratamento é a escola, os direitos de acesso, retificação, apagamento ou outros sobre os dados dos alunos exercem-se junto da escola ou do agrupamento. Se nos chegar um pedido, encaminhamo-lo para a escola e ajudamo-la a responder.
5. Registo de auditoria
Para proteger os dados dos alunos, fica registado quando um professor abre a ficha de um aluno, a descarrega em PDF, exporta uma pauta ou a lista para o GIAE, muda um nível atribuído, fecha um período, ou descarrega ou elimina os dados de uma turma. O registo guarda apenas identificadores internos, os níveis e a data, nunca nomes, e é mantido enquanto prestarmos o serviço à escola ou ao professor.
6. Prestadores de serviços (subcontratantes)
- Hetzner Online GmbH (Alemanha): alojamento da aplicação e da base de dados, num centro de dados em Helsínquia, na Finlândia.
- Amazon Web Services EMEA SARL (Luxemburgo): envio dos emails da aplicação (convites e recuperação da palavra-passe), a partir da região de Estocolmo, na Suécia.
- Google Cloud EMEA Limited (Irlanda): alojamento do site www.prof21.pt, num centro de dados em Madrid, em Espanha.
- Microsoft Ireland Operations Limited (Irlanda): o email da DigiSousa, para onde nos escreve, e o armazenamento das cópias de segurança da aplicação, cifradas antes de saírem do servidor.
Estes prestadores tratam os dados apenas por nossa conta e segundo as nossas instruções, com contratos que cumprem o RGPD. Os dados ficam na União Europeia. Se algum prestador tiver de aceder a dados a partir de fora do Espaço Económico Europeu, fá-lo ao abrigo das garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Podemos ainda ter de comunicar dados às autoridades, quando a lei o exija.
7. Segurança
- Todas as ligações são cifradas (HTTPS); as palavras-passe e as sessões guardam-se cifradas.
- As tentativas de entrada falhadas são limitadas.
- O acesso a cada turma é verificado em cada pedido. As fotografias ficam em armazenamento privado e só são mostradas depois dessa verificação.
- O acesso da equipa da DigiSousa ao painel de gestão exige autenticação de dois fatores.
- Todos os dias é feita uma cópia de segurança da base de dados e das fotografias, cifrada (AES-256) antes de sair do servidor e guardada durante 30 dias.
- A aplicação não carrega scripts, tipos de letra nem conteúdos de outros sites.
8. Cookies
O site www.prof21.pt não usa cookies. A aplicação usa apenas cookies essenciais ao funcionamento: o da sessão, o de proteção contra pedidos forjados e, se escolher «Manter a sessão iniciada», o que a mantém aberta. Guarda também no seu navegador a forma como prefere ver a grelha de classificações. Não usamos cookies de análise, de publicidade nem de terceiros, por isso não pedimos consentimento para cookies.
9. Os seus direitos
Tem direito a aceder aos seus dados, a corrigi-los, a apagá-los, a limitar ou a opor-se ao tratamento e à portabilidade. Na própria aplicação, o professor pode descarregar uma cópia completa dos dados de cada turma ou ano letivo e eliminá-los. Para tudo o resto, escreva-nos para geral@digisousa.pt; respondemos no prazo de um mês.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
10. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política, a versão e a data mudam no topo desta página e avisamos os professores por email quando a alteração for relevante.